Núcleo de Práticas Jurídicas
Núcleo de Práticas Jurídicas
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba-GO está previsto no Projeto Pedagógico do Curso de Direito com objetivos acadêmicos e sociais, haja vista expor situações jurídicas reais aos discentes, bem como atender à população de menor poder aquisitivo de Goiatuba-Go em suas pretensões posteriormente jurisdicionadas.
No mencionado Núcleo são aplicadas as disciplinas Estágio Supervisionado I (sétimo período), Estágio Supervisionado II (oitavo período), Estágio Supervisionado (III) e Estágio Supervisionado IV (décimo período), sendo que os discentes, no cumprimento destas parcelas da matriz curricular, frequentam o Núcleo de Práticas Jurídicas pelo período de (02) dois anos consecutivos, executando atividades nas searas cível, criminal, trabalhista e administrativa.
As atividades desenvolvidas no referido ambiente permitem aos discentes estabelecer contatos com clientes, advogados, juízes, promotores, serventuários da justiça, delegados e outros que integram a estrutura estatal voltada para prestação jurisdicional, sendo que estes vínculos com a realidade jurídica são importantes para definição dos seus futuros profissionais, bem como permitem aos discentes estabelecer relações entre o conteúdo teórico obtido nas salas de aula e a prática processual em seus vários âmbitos.
Além disso, o Núcleo de Práticas Jurídicas permite, a partir do contato entre discentes, professores e população, a prestação de serviços jurídicos de qualidade, especialmente em benefício de pessoas carentes.
ATIVIDADES DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS 2011/ 1
- Atendimento à população carente de Goiatuba realizada pelo discente sob monitoramento e coordenação do advogado/ professor. Comportamento e vestimenta adequada ao ambiente de trabalho.
- Confecção e elaboração de petições e pareceres cabíveis ao caso concreto atendido com apresentação pelo discente de 06 peças por semestre assinadas e confeccionadas individualmente.
- Alunos do Estágio I – audiências cíveis
- Alunos do Estágio II – audiências penais e assistir a uma sessão tribunal do júri.
- Alunos do Estágio III – audiências cíveis
- Alunos do Estágio IV – audiências trabalhistas
- Presença em pelo menos 10 audiências, sendo 05 de instrução e julgamento e 05 de conciliação (regra geral à cíveis).
- Análise de Autos Findos.
- Os alunos do estágio IV, poderão apresentar 05 audiências trabalhistas, 02 de conciliação e 03 de instrução e julgamento.
ESTAGIÁRIOS CONVENIADOS OU IMPEDIDOS
- Há a necessidade de trazer para o NPJ cópia do convênio celebrado com órgão ou escritório.
- Cópia do termo de compromisso do estágio.
- Declaração do superior hierárquico da execução e horas do estágio executado pelo estagiário.
- Relatório mensal das atividades executadas pelo aluno.
- Cópia dos trabalhos executados: 06 peças por semestre, sendo esfera civil para o 7º e 9o período, esfera penal para o 8º período e esfera trabalhista par o 10º período. Sendo 03 peças por trimestre executadas individualmente.
- 10 Relatórios de audiências, sendo 05 por trimestre.
- A carga horária tem que ser obrigatoriamente 04 horas semanais.
Datas de entrega das atividades para avaliação: 10/ 06/ 2011.
Os atendimentos serão efetuados às segundas, terças, quartas, quintas e sextas-feiras e, ainda, aos sábados.
Segunda-feira é destinada ao Estágio I – prática civil – 7º período das 13h30 às 18h.
Terça-feira é destinada ao Estágio II – prática penal – 8º período das 13h30 às 18h.
Quarta-feira é destinada ao Estágio III – prática civil – 9º período das 13h30 às 18h.
Quinta-feira é destinada ao Estágio IV – prática trabalhista - 10o período das 13h30 às 18h.
Sexta-feira é destinada ao Estágio I – prática civil - 7º período das 13h30 às 18h.
Sábado – destinado, exclusivamente, aos alunos que residem fora da cidade de Goiatuba ou com necessidade comprovada a ser requerida – 7º , 8º , 9o e 10º período das 08h às 12h.
Professora responsável:
Dra. Raquel Ribeiro de M. Baldini.
Download do Regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas